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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:45
Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas
Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10
Os planos de saúde em uma perspectiva atual
Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:45
Republicação online de texto precisa de autorização
Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:30
Juristas discutem atualização da lei de arbitragem em audiência pública
A comissão de juristas, presidida pelo ministro do STJ Felipe Salomão, estuda a reforma da lei de arbitragem
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00
Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso
Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:45
MPF defende que corrupção não depende do ato de ofício
Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:10
Modelo de reintegração de empregado
Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:15
Estado do Maranhão deve providenciar pagamento de precatórios em atraso
Intimado várias vezes, estado nunca enviou nenhuma resposta, seja justificando o não pagamento ou informando alguma pretensão de solucionar a pendência
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 17:00
INSS terá de pagar salário-maternidade a indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos
Caso envolveu duas menores da aldeia Kaingang da Terra Indígena de Inhacorá (RS)
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:20
Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença
Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:45
Contribuição para a radiodifusão pública é considerada legal
Para diretor jurídico da EBC, a contribuição constitui a principal fonte de financiamento da radiodifusão pública
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:00
Contrato de patrocínio da Caixa com o Corinthians é suspenso
Liminar proíbe divulgação da marca na camisa do time e novos pagamentos em favor do clube
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 21:00
Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos
Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:00
Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita
Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:00
AGU defende no Supremo norma federal que concede anistia a policiais e bombeiros militares
Na ADI, o autor questiona que a União não teria competência para conceder anistia relativamente a infrações administrativas cometidas por servidores estaduais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. Inscrição em cadastro de inadimplentes.
Apelação cível. Descumprimento de ordem judicial expressa. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:20
Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais
Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:30
Negada liberdade a acusado que responde por três crimes
O acusado, preso em flagrante por furto, responde por crimes de violência doméstica e por homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:55
Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei
Regulamentação poderá restringir o direito de greve
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:00
Adiado julgamento de pedido de providências
O pedido de providências apura a suposta omissão do ex-presidente do TJTJ em conceder escolar à juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011
